Imóveis e Contratos
Segurança jurídica para decisões que envolvem imóveis e operações imobiliárias.
Assessoria jurídica em compra e venda, contratos, regularização e due diligence imobiliária, desde a análise preventiva até a condução de situações que exigem solução.
O que fazemos
O que fazemos
Compra e Venda de Imóveis
Assessoria na análise e estruturação de operações imobiliárias, considerando documentação, condições da negociação, obrigações contratuais e providências necessárias à conclusão do negócio.
Regularização Imobiliária
Análise de pendências documentais, registrais e possessórias para identificação da origem da irregularidade e definição das medidas adequadas, incluindo usucapião e adjudicação compulsória quando cabíveis.
Contratos Imobiliários
Elaboração, revisão e análise de instrumentos contratuais relacionados a imóveis, com atenção às obrigações assumidas, à distribuição de responsabilidades e aos riscos da operação.
Due Diligence Imobiliária
Investigação jurídica e documental preventiva destinada à identificação de riscos relacionados ao imóvel, às partes e à operação, conforme a natureza e o escopo da análise contratada.
Como iniciar
Como iniciar
01. Primeiro contato
O cliente apresenta brevemente sua necessidade e as circunstâncias que motivaram a busca por orientação jurídica.
02. Entendimento da demanda
A partir das informações iniciais, identificamos a natureza da necessidade e a forma adequada de atendimento.
03. Definição da atuação
Após a delimitação do escopo e das condições de contratação, são iniciadas as providências jurídicas correspondentes.
O que costuma dar errado
Uma operação imobiliária pode apresentar riscos que não são percebidos no momento da negociação.
A aquisição, a venda ou a regularização de um imóvel envolve mais do que a assinatura de documentos. Titularidade, situação registral, obrigações contratuais e condições da operação podem interferir diretamente na segurança jurídica do negócio.
01. O contrato é assinado antes que a situação do imóvel esteja esclarecida.
Uma negociação pode avançar sem que a documentação, a titularidade e as condições jurídicas da operação tenham sido suficientemente examinadas. Quando uma pendência é identificada após a assinatura, as partes podem já ter assumido obrigações que dificultam a revisão das condições inicialmente acordadas.
02. A compra é concluída, mas a propriedade permanece registrada em nome de outra pessoa.
O pagamento do preço e a assinatura de um contrato não substituem, por si só, o registro necessário à transferência da propriedade imobiliária. Essa situação pode gerar dificuldades em futuras negociações, transmissões e procedimentos de regularização, exigindo a identificação dos direitos existentes e das medidas juridicamente cabíveis.
03. As responsabilidades não estão adequadamente definidas no contrato.
Prazos, condições de pagamento, entrega da posse, regularização documental, despesas e consequências do inadimplemento precisam estar compatíveis com a operação. Quando essas obrigações são incompletas ou contraditórias, podem surgir divergências sobre quem deve cumprir determinada providência e quais consequências decorrem do descumprimento.
04. A regularização começa sem identificar a origem da irregularidade.
A ausência de escritura, a existência de contratos antigos, as divergências registrais e a posse prolongada não representam necessariamente o mesmo problema jurídico. Cada situação exige análise própria, pois a escolha inadequada do procedimento pode gerar exigências adicionais, atrasos ou a necessidade de redefinir a estratégia.
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